Dias atrás, a imprensa divulgou de forma ampla, decisão proferida pelo Juiz Maurício Pereira Sales, da 4. Vara do Trabalho de São Paulo - processo nº 1001379-33.2021.5.02.0004, que a partir

O surto de coronavírus (COVID-19) é, sem dúvida alguma, o assunto mais comentado do momento – está na televisão, na internet, nos jornais, nas redes sociais e nas conversas do

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as dívidas do Poder Público em processos judiciais chegaram a ultrapassar R$225,8 bilhões em 2021, isso considerando as esferas Municipais, Estaduais e Federais.   

O modelo de contratação por associação entre advogados e escritórios voltou ao centro do debate jurídico no Brasil. Decisões recentes da Justiça do Trabalho e discussões que chegam aos tribunais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em sessão legislativa do dia 14 de agosto e agora segue para tramitação na Câmara

Muito embora a advocacia seja uma profissão de grande prestígio em nossa sociedade, o exercício deste ofício exige desafios diários pelos profissionais da área.  O contingente de profissionais e a

Tomei conhecimento pela imprensa especializada, de decisão proferida pela 12. Turma do Tribunal Regional do Trabalho – 2. Região (Processo: 1000309-20.2024.5.02.0442), e que muito me chamou a atenção, motivo pelo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a compensação automática de precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, decisão que deve impulsionar o mercado de cessão desses créditos no Brasil. 

A resposta para a pergunta é SIM, o crédito trabalhista de uma ação judicial pode ser penhorado para o pagamento de dívidas do credor, em situações específicas. Porém, como se

Na semana passada, tomamos conhecimento, a partir de informação publicada junto ao site do STF, de decisão extremamente relevante para advogados e operadores do direito que atuam junto à Justiça