
Se você acredita ter valores para receber de seu antigo e/ou anterior empregador, você é beneficiado pela nova lei trabalhista....
Uma recente decisão judicial reacendeu um debate relevante para toda a advocacia brasileira: os limites da tributação sobre escritórios que adotam o regime de lucro presumido. A partir de uma
O ano de 2025 marcou um novo capítulo na história da Justiça do Trabalho no Brasil. Dados recentes apontam não apenas um crescimento expressivo no número de ações ajuizadas, mas
Dados recentes divulgados pela Justiça do Trabalho mostram que o país atingiu um novo pico no número de ações trabalhistas. Em 2025, foram ajuizados cerca de 2,321 milhões de novos
O sistema tributário brasileiro frequentemente se torna palco de disputas interpretativas que ultrapassam o simples cálculo de impostos e alcançam princípios constitucionais fundamentais. Recentemente, uma decisão do Tribunal Regional Federal
O fenômeno da Pejotização nas relações de trabalho permanece como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito do Trabalho atualmente. Em meio à transformação dos modelos produtivos, à
O sistema de precatórios foi concebido para cumprir uma função constitucional clara: assegurar que condenações judiciais definitivas contra o Poder Público sejam pagas de forma organizada, preservando simultaneamente o direito
Lucro presumido e tributação da advocacia: o que está em jogo na decisão que suspendeu o aumento de impostos para escritórios
Recorde de ações e pagamentos na Justiça do Trabalho em 2025: o que está por trás desse movimento e quais os impactos para advogados
Mais ações trabalhistas, mais demora: como lidar com a espera pelos créditos e os impactos para advogados e reclamantes
TRF-3 afasta tributação adicional no lucro presumido e reacende debate sobre limites da carga tributária no Brasil
Pejotização e os Limites do Vínculo de Emprego à luz do STF
Compensação de Precatórios e resistência administrativa: quando norma infralegal confronta a Constituição
Pessoas que obtenham ganho de causa na Justiça do Trabalho podem, sim, negociar os valores da sentença com terceiros. Essa é a chamada cessão de crédito trabalhista, que funciona como
O tempo de duração de um processo judicial pode variar bastante, dependendo do perfil de processo, da complexidade da causa, do número de partes envolvidas, da existência de recursos, entre
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 25.05, decisão da lavra do Ministro Dias Toffoli, que tem ampla repercussão no meio empresarial. Ela determina “a suspensão nacional do processamento
A Justiça do Trabalho tem incorporado tecnologias importantes para qualificar a análise dos processos e se tornar cada vez mais precisa, na resolução dessas disputas. Um exemplo recente é a
O Diário Oficial da União publicou recentemente uma boa solução envolvendo os Precatórios, favorecendo, por consequência, a movimentação da nossa economia. A publicação dispõe sobre os procedimentos para a
Visando esclarecer tema que ainda gera algumas controvérsias, principalmente a partir de decisões de Segunda Instância, que insistem em contrariar entendimento majoritário dos Tribunais Superiores, decidimos por escrever o artigo
Não se fala em outra coisa, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) está deixando o mundo inteiro em alerta. Essa doença respiratória é causada por um novo vírus e apresenta
No dia 17 de dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 547/2023, conhecido como Acordo Gaúcho, com ampla maioria —
Crédito trabalhista é todo dinheiro ou contraprestação ao qual tem direito a pessoa contratada por uma empresa, em face dos serviços prestados a este empregador, conforme contrato. Entram na soma
Já se sabe que ativos judiciais são quaisquer créditos que uma pessoa ou empresa tem direito de receber na justiça após vencer um processo na área trabalhista, tributária, civil ou
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O acordo extrajudicial veio para resolver com agilidade todas as questões entre empregado e empregador. De fácil e rápido acesso...

13 de Janeiro de 2020. Dois anos após a reforma trabalhista entrar em vigor – novembro de 2017, o número...

Quando pensamentos no Poder Judiciário, associamos imediatamente com um processo longo, burocrático e custoso. Ainda, após a Reforma Trabalhista (Lei...

Entrar com uma ação trabalhista contra um antigo empregador deve ser uma atitude muito bem pensada. Você precisa reunir provas,...
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