Accorda

A justiça do trabalho em xeque com as decisões do STF

Primeiramente destaca-se que a intenção do texto não é adentrar em questões de ordem política-ideológica, mas sim, analisar um dos temas mais em evidência atualmente no mundo jurídico: A justiça do trabalho não deve analisar vínculo de emprego em...

Novos Horizontes: O Salto da Accorda e os Desafios do Mercado de Ativos Judiciais

Como o final de 2023 e início de 2024, depois de quase 5 anos de mercado – anos estes de muito aprendizado, muitas conversas, desenvolvimento e incremento de parcerias com fundos de investimentos (mais de 28 fundos parceiros neste período), de...

A Discriminação de Valores na Inicial e o Impacto nas Demandas Trabalhistas

A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras alterações significativas, tanto no âmbito processual, como no âmbito material do direito do trabalho. Uma das principais alterações foi o §1º, do artigo 840 da CLT que determinou a necessidade...

A Reforma Trabalhista e o STF como “guardião” da CF/88

Já se passaram cinco anos da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)  em nosso ordenamento jurídico. No entanto, o cenário jurídico segue com temas ainda pendentes de aprovação, ou mesmo do “crivo” do Supremo Tribunal Federal (STF), para...

A Estabilização dos Precatórios e o Impacto Positivo no Mercado de Ativos Judiciais

No cenário jurídico brasileiro, a estabilização da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pagamento de precatórios representa uma perspectiva otimista para o mercado de ativos judiciais.    A sócia e advogada do BTG Pactual...

TST segue orientação do tema 935 do STF e o direito de oposição do trabalhador

Já abordamos recentemente o Tema 935 de repercussão geral do STF, e suas inúmeras interpretações que tem gerado debates em nossos tribunais.   O Supremo, em processo com repercussão geral (Tema 935), assentou a inconstitucionalidade da...

OAB-SP reafirma a atribuição da Justiça do Trabalho e expressa desacordo com julgamentos do STF

No último dia 13 do presente mês, foi divulgada pela seção São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) uma carta em defesa da qualificação constitucional da Justiça do Trabalho, firmada juntamente a demais 63 entidades.   Neste, é expressa...

Imposto Sobre Serviços (ISS) e os desafios na tributação de Honorários de Sucumbência

No início do corrente ano, o professor e tributarista, Fernando Facury, elaborou uma importante análise sobre o pagamento de impostos sobre serviço ISS nos honorários de sucumbência, em matéria publicada pelo site O Consultor Jurídico.   ...

Justiça do Trabalho: Segurança Jurídica – respeito às decisões da Suprema Corte

Um dos pontos que mais causam desconforto e incômodo ao investidor internacional ao decidir por aportar recursos no Brasil (principalmente em se tratando de operações de grande porte, e que envolvam volumes representativos de empregos) é a falta de...

Resolução dos Precatórios: Uma virada financeira

O cenário dos precatórios no Brasil tem se mostrado um desafio complexo e em constante evolução. Desde as modificações introduzidas pela PEC dos Precatórios em 2021, a atenção de detentores de créditos judiciais, advogados e especialistas tem estado...

Securitização de Recebíveis: Impulsionando a Arrecadação Fiscal no Brasil

O Ministério da Fazenda do Brasil está trabalhando em uma proposta para permitir a securitização de recebíveis e antecipar a entrada de receitas futuras nos cofres públicos, provenientes de transações tributárias.    O plano visa gerar até R$...

UBER -Insegurança Jurídica- Tema de relevância social

Dias atrás, a imprensa divulgou de forma ampla, decisão proferida pelo Juiz Maurício Pereira Sales, da 4. Vara do Trabalho de São Paulo – processo nº 1001379-33.2021.5.02.0004, que a partir de motivação trazida à juízo pelo Ministério Público...

A Contribuição assistencial e suas implicações jurídicas

Tema recente e que vem sendo objeto de notícias e discussões acaloradas no meio jurídico, é a votação no STF acerca do retorno da contribuição assistencial obrigatória, adequando e dando novas diretrizes àquelas trazidas pela Reforma Trabalhista da...

Cessão de ativos com a Accorda: Como solicitar sua proposta

Tratando-se a cessão de ativos de um negócio novo, recente no mercado, e de uma nova oportunidade para pessoas físicas e jurídicas, advogados e escritórios – que recém vem chegando ao conhecimento do grande público -, uma das perguntas que...

O advogado como cessionário de precatórios

Recentemente circulou uma notícia sobre um parecer emitido pelo FONAPREC – Fórum Nacional de Precatórios, grupo instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca da possibilidade de registro de cessão de crédito em precatório...