
Se você acredita ter valores para receber de seu antigo e/ou anterior empregador, você é beneficiado pela nova lei trabalhista....
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e competência sobre os estados da região sul, já fixou entendimento restritivo em incidente de resolução de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, validou uma cláusula da convenção coletiva do comércio de Porto Alegre que autoriza, em determinadas condições, a realização de mais de
A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal que confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 14.611/2023 representa muito mais do que a validação de uma norma trabalhista. A decisão
Nos dias 19 e 20 de maio de 2026, a Accorda esteve presente no II Congresso Brasileiro de Precatórios, realizado no Rooftop Iguatemi Alphaville, evento idealizado pelo IBP – Instituto
A recente decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos do processo nº 1000485-78.2025.5.02.0081, insere-se em um movimento jurisprudencial cada vez mais consistente
No debate fiscal brasileiro, os precatórios frequentemente são apontados como responsáveis por desequilíbrios orçamentários e restrições de caixa, seriam os verdadeiros “vilões fiscais”, oriundos de fatos imprevisíveis. Essa narrativa, contudo,
TRF4 trava a cessão de precatórios previdenciários, mas a tese que sustenta essa barreira não resiste a uma análise mais profunda
Moraes valida escala com mais de seis dias seguidos de trabalho e expõe o que Brasília insiste em ignorar
STF Reforça a Igualdade Salarial e Amplia o Debate sobre Direitos das Mulheres
Accorda participa do II Congresso Brasileiro de Precatórios e acompanha os principais debates sobre o futuro do setor
O burnout como doença ocupacional e seus alertas
Precatórios: o custo da má gestão pública e da insegurança jurídica
Via de regra, a cessão de crédito trabalhista é uma negociação entre duas pessoas. O trabalhador que obteve ganho de causa numa ação judicial – que resolve ceder o crédito
O modelo de contratação por associação entre advogados e escritórios voltou ao centro do debate jurídico no Brasil. Decisões recentes da Justiça do Trabalho e discussões que chegam aos tribunais
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Na era da digitalização, em que rastros eletrônicos são frequentemente utilizados como prova nos mais diversos tipos de processos, uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ao final da semana que passou, tivemos mais uma decisão do STF que em um primeiro olhar, trará mais dificuldades e transtornos aos reclamantes na condução de suas ações judiciais,
O surto de coronavírus (COVID-19) é, sem dúvida alguma, o assunto mais comentado do momento – está na televisão, na internet, nos jornais, nas redes sociais e nas conversas do
Como o final de 2023 e início de 2024, depois de quase 5 anos de mercado – anos estes de muito aprendizado, muitas conversas, desenvolvimento e incremento de parcerias com
Sabemos que o sistema judiciário brasileiro é mal visto por conta de sua lentidão. No entanto, existe uma maneira de acelerar o andamento do processo, chamamos de tramitação prioritária, que
Quando o trabalhador entra em conflito com o seu patrão e considera buscar um advogado trabalhista, ele precisa colocar na balança não apenas a sua chance – que não é
Tratando-se a cessão de ativos de um negócio novo, recente no mercado, e de uma nova oportunidade para pessoas físicas e jurídicas, advogados e escritórios - que recém vem chegando
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O acordo extrajudicial veio para resolver com agilidade todas as questões entre empregado e empregador. De fácil e rápido acesso...

13 de Janeiro de 2020. Dois anos após a reforma trabalhista entrar em vigor – novembro de 2017, o número...

Quando pensamentos no Poder Judiciário, associamos imediatamente com um processo longo, burocrático e custoso. Ainda, após a Reforma Trabalhista (Lei...

Entrar com uma ação trabalhista contra um antigo empregador deve ser uma atitude muito bem pensada. Você precisa reunir provas,...
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