A resposta para a pergunta é SIM, o crédito trabalhista de uma ação judicial pode ser penhorado para o pagamento de dívidas do credor, em situações específicas. Porém, como se trata de uma verba alimentar, essa situação...
Arquivadosdezembro 2020
Sucessão empresarial: como ficam as dívidas trabalhistas nesse caso?
A sucessão trabalhista acontece quando há transferência de titularidade da empresa. Nesse caso, a sucessora herda ativos e passivos da sucedida, inclusive as dívidas com antigos funcionários, claro, a depender de cada...
A natureza alimentar do crédito trabalhista
O crédito trabalhista, obtido quando a pessoa ganha uma causa movida contra o ex-empregador, é considerado uma verba de natureza alimentar. Esse valor diz respeito a salários e outros encargos relacionados ao vínculo...
Correção monetária dos débitos trabalhistas sofrerá alterações
A correção monetária de dívidas trabalhistas não será mais realizada com base na Taxa Referencial (tema que já gerava inúmeras discussões junto ao judiciário). Embora a aplicação da TR tenha sido definida pela reforma...
Crédito trabalhista no divórcio: ex tem direito à partilha?
Os tribunais superiores entendem que verbas de indenização trabalhista são consideradas patrimônio comum do casal. Portanto, esse dinheiro pode ser reclamado pelo ex-cônjuge após um processo de divórcio, ainda que o...