AccordaCompra e venda de crédito trabalhista compõem uma operação financeira que pode ser bastante vantajosa para os envolvidos. Porém, esse tipo de negociação ainda desperta dúvidas. É por isso que montamos o post de hoje num esquema de perguntas e respostas superdiretas. Fique conosco para entender melhor as possibilidades desse mercado.
O que é crédito trabalhista?
Crédito trabalhista é um tipo de crédito judicial, isto é, um valor que a pessoa recebe ao término de um processo. No caso, estamos falando especificamente de um trabalhador que mova uma ação contra seu antigo empregador. Os motivos para isso são variados, mas geralmente envolvem o pagamento de horas extras, adicional noturno e outros benefícios previstos na CLT que não foram cumpridos pela empresa.
É possível vender crédito trabalhista?
Sim, pois se trata de um negócio jurídico comum. O direito privado brasileiro equipara o crédito trabalhista a qualquer outro título de crédito, portanto, com um valor de mercado, e real possibilidade compra e venda (mais especificamente, cessão de crédito). Prevê ainda, que, o que não é vedado pela lei, é amplamente permitido e legal. Ou seja: a menos que alguma prática esteja vedada pela legislação, ela poderá ser realizada. Assim, a cessão de crédito trabalhista, é uma operação válida, bem como chancelada pelos principais Tribunais Pátrios – STJ e STF, assim como pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Quem pode vender crédito trabalhista?
Qualquer trabalhador que tenha direito à crédito na Justiça poderá vendê-lo. Em geral, a negociação acontece após juiz a sentença, na medida em que a partir daí se tem uma maior certeza acerca do ganho de causa.
Por que vender o crédito trabalhista?
Apesar de ser um direito do trabalhador, o valor cobrado nos tribunais nem sempre cai na conta tão facilmente. Mesmo com ganho de causa, é preciso aguardar anos até a execução da sentença. Isso, claro, se a parte derrotada não entrar com recurso, o que faz com que o processo se prolongue por ainda mais tempo.
A venda do crédito trabalhista é uma maneira de receber o dinheiro de modo mais rápido, prático e sem burocracia. Haverá desconto na quantia? Sim, o que torna a operação atrativa aos investidores. Porém, garante a antecipação do dinheiro, com recebimento à vista dos valores envolvidos.
Quem pode comprar crédito trabalhista?
O comprador do crédito judicial pode ser qualquer pessoa física ou jurídica, com recursos para tanto. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, reforçamos, são potenciais investidores. A exigência é que não haja restrições legais. Por exemplo, indivíduos considerados legalmente incapazes não poderão assinar um contrato dessa natureza.
Por que comprar crédito trabalhista?
O crédito trabalhista funciona como um ativo alternativo, ou melhor, uma forma de diversificar a carteira de investimentos. Essa operação apresenta um risco relativamente baixo, além de oferecer bom retorno financeiro.
Vale destacar que a Justiça do Trabalho corre num ritmo um pouco mais acelerado, em comparação aos processos cíveis. Assim, mesmo com a morosidade, há chances de que a ação esteja finalizada em poucos anos.
Se o caso se estender durante mais tempo, tudo bem. O valor será acrescido com juros de 1% ao mês, além de correção monetária, sem incidência de Imposto de Renda. Resumindo, esse investimento pode ser mais rentável que diversas outras aplicações, como poupança e CDB, por exermplo!
Como negociar crédito trabalhista?
Se você quer comprar ou vender crédito trabalhista, conte com o auxílio da Accorda CT. Nós intermediamos a negociação, fazendo a ponte entre trabalhadores e investidores. Também contamos com assessoria para garantir a legalidade do procedimento. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossos serviços.
Adicionar comentário