A alta rentabilidade dos ativos judiciais

Você sabia que pode antecipar recursos decorrentes de uma ação judicial? Sim, é possível. 

Se você tem um processo com decisão favorável, cumpridos alguns requisitos específicos (perfil do devedor, valor da ação, fase do processo), poderá negociar seu direito ou crédito vinculados à ação com investidores interessados. 

Atualmente, pessoas físicas, fundos de investimentos, grandes instituições financeiras vêm aportando valores representativos na compra destes ativos. A alta rentabilidade, somadas a critérios seguros e objetivos de análise, fazem com que seja um negócio bastante interessante para quem investe, e uma boa alternativa para quem necessita de liquidez.

Quais ativos são negociáveis?

Neste cenário, ativos trabalhistas, cíveis, precatórios federais, estaduais ou mesmo municipais, inclusive honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais), são passíveis de negociação.

Ativos trabalhistas são valores que uma pessoa tem a receber na Justiça do Trabalho. Eles surgem na forma de crédito judicial, isto é, uma quantia que deverá ser paga pela parte perdedora do processo.

Ativos cíveis são créditos das mais variadas ordens: pagamentos de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis da União; créditos em ações movidas por empresas contra instituições financeiras ou ainda empresas de grande porte, relativas por exemplo a discussões contratuais ou a operações comerciais em geral.

Os precatórios federais são uma ordem de pagamento emitida por um Tribunal a partir de uma sentença condenatória em ações contra algum Órgão Público.

Os precatórios estaduais são um título público originário de uma causa contra um dos 26 estados, Distrito Federal ou instituições e autarquias relacionados a eles.

Os precatórios municipais são aqueles onde a origem da causa é uma ação ganha contra a administração de um dos municípios brasileiros.

Os honorários advocatícios são o pagamento a que faz jus o advogado em razão de sua atuação em favor de seu cliente.

Quem pode negociar ativos?

Qualquer pessoa munida de uma ação judicial, que leve a uma decisão favorável, que estabeleça uma condenação de cunho financeiro. 

Surge aí, portanto, um direito, um crédito, um título com valor de mercado, como qualquer outro, nomeado ativo judicial, e pelo qual o mercado financeiro possui máximo interesse. 

O mercado encontra-se em franco desenvolvimento, contando com investimentos de mais de milhões de reais – bancos, fundos de investimentos e pessoas físicas. Com isso, seu ativo poderá ser negociado, fazendo com que você antecipe o recebimento de seus valores, afinal, a justiça demanda anos até o julgamento final da ação e consequente pagamento do processo.

A antecipação faz com que você transfira seu título a investidores interessados, e receba o valor da sua causa com a concessão de um desconto ou deságio. 

Essa oportunidade de venda de créditos judiciais, se aplica tanto para pessoas físicas, como pessoas jurídicas. Portanto, se a sua empresa tem um ativo com perfil para negociação, e você deseja investir no seu negócio, poderá realizar a venda, ao invés de ter que recorrer a bancos ou financeiras do mercado.

Como a Accorda atua nesses processos?

A Accorda avalia o perfil do seu processo (fase, valor do ativo, perfil do devedor), e se fizer sentido para nós ou para um dos nossos fundos parceiros, é feita uma proposta para aquisição deste crédito com deságio (um desconto sobre o valor do processo), a justificar o aporte de recurso pelo investidor. 

Aceita a proposta, e estando tudo certo com a sua documentação como cedente, se formaliza um contrato de cessão e os valores são pagos em até 5 dias úteis, contando a partir da data da assinatura do contrato.

É importante reforçar a necessidade de participação do seu advogado na negociação, conferindo maior segurança, transparência e credibilidade à operação. A Accorda não avança sem a ciência e conhecimento do seu procurador.

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Somos especializados em compra e venda de ativos judiciais.