AccordaO interesse de investidores por precatórios está em ascensão, marcando uma retomada no mercado após o susto provocado pelo teto imposto no pagamento de dívidas da União no ano de 2021. Essa retomada é evidenciada pelo aumento das ligações recebidas pelos detentores de precatórios por parte de potenciais compradores, sinalizando uma revitalização dessa indústria que esteve em uma posição mais branda nos últimos anos.
No mercado secundário de compra e venda desses ativos, que movimenta cifras bilionárias, observa-se uma tendência de menores descontos, indicando uma valorização desses títulos. Os precatórios representam as dívidas que os governos federal, estaduais, municipais e autarquias possuem tanto com empresas quanto com pessoas físicas, sendo ativos cujo pagamento já foi determinado em decisões judiciais definitivas.
A expectativa é de que esse mercado, antes restrito a poucos nomes e muitas vezes concentrado em alguns escritórios de advocacia, retome seu crescimento com a restabelecimento da previsibilidade nos pagamentos de títulos devidos pela União.
Impacto e Incertezas
A derrubada da regra que restringia o pagamento de precatórios federais, aprovada em 2021 durante o governo Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, foi um marco nesse sentido.
Antes do julgamento, apenas uma parcela da dívida estava sendo quitada, o que resultou no aumento do estoque de precatórios expedidos, porém não pagos. Essa situação gerou incertezas sobre os prazos de pagamento que anteriormente eram considerados certos, levando os investidores a adotarem uma postura mais cautelosa.
Mercado de Precatórios: Retomada e Competição
No entanto, com a retomada e a subsequente edição de uma medida provisória pelo governo federal, abrindo crédito extraordinário para o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado, o mercado voltou a ganhar fôlego. Esse cenário propiciou um aumento na competição pela compra de precatórios federais, embora o desafio persista na definição de preços desses ativos, devido ao risco de cancelamento ou suspensão do precatório, bem como à incerteza em relação ao prazo para efetuar o pagamento.
Historicamente, os títulos de dívida da União eram considerados de baixo risco de inadimplência, o que tornou o limite para os pagamentos imposto em 2021 uma surpresa desagradável para o mercado. Esse limite impactou significativamente a percepção de risco desses títulos, que antes eram precificados como títulos públicos.
Expansão: Novas Oportunidades Emergem
A queda das restrições adotadas pelo governo anterior reacendeu o interesse dos investidores nesses ativos, impulsionando o crescimento do mercado.
Além disso, o aumento do número de empresas utilizando precatórios para quitar dívidas com o Fisco também contribui para esse cenário. Esse tipo de operação tornou-se mais frequente nos últimos 12 meses, tornando-se um competidor significativo no mercado, ao lado dos fundos de “special situations”.
Atualmente, existem 24 gestoras atuando no mercado de precatórios no Brasil, refletindo o aumento da demanda por esses ativos. O mercado está se tornando mais competitivo, com o surgimento de plataformas especializadas em intermediar a compra e venda desses títulos, bem como o crescimento da prospecção de precatórios diretamente nos tribunais de justiça em todo o país.
Embora o mercado tenha passado por turbulências após a última emenda constitucional, essa experiência proporcionou aprendizados para a indústria. Investidores que pagaram preços elevados antes da emenda constitucional aprenderam a importância de avaliar adequadamente o risco associado aos precatórios.
Caminho Promissor: Oportunidades em Precatórios
No geral, o mercado de precatórios está em franca expansão, com mais gestoras
ingressando nesse segmento. A expectativa é de que o volume de negócios cresça significativamente este ano, impulsionado pela demanda crescente por precatórios alimentares.
Com o aumento da competição, as gestoras estão buscando agilidade e eficiência na identificação e aquisição desses ativos para garantir sua participação nesse mercado em crescimento.
Se você tem interesse ou mesmo dúvidas sobre o mercado de precatórios, como ele funciona, ou mesmo detalhes sobre sua notória ascensão, não deixa de entrar em contato com a Accorda! Estamos sempre de portas abertas em nossos canais de contato.
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